Atualmente, a exigência de extintores de incêndio se aplica apenas a veículos comerciais, como caminhões e ônibus. O projeto de lei busca estender essa obrigatoriedade aos veículos de passeio, revertendo a decisão de 2015 que retirou os extintores da lista de itens obrigatórios.
A proposta, de autoria do deputado federal Moses Rodrigues, sugere que os extintores de pó ABC sejam obrigatórios em veículos de passeio. Esses extintores são adequados para combater incêndios em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos, cobrindo uma ampla gama de situações de risco.
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